Carlos Gaspar* 07.07.1991
Nos primeiros dias de fevereiro deste ano, fazendo uma palestra para um grupo de empresários, o ministro João Sayad analisou em pinceladas a economia brasileira, face ao Plano Collor II, naquela altura recém-editado, e manifestou sua opinião no sentido de que o próximo passo a ser tomado pelo governo, nesta área, seria a dolarização da economia, tal como já aconteceu na Argentina. Os argumentos do palestrante, pelo menos perante a platéia presente, formada de leigos, na sua maioria, não encontraram contestação, muito embora o assunto tivesse causado o efeito de uma bomba, como que destruindo as esperanças e o sentimento de brasilidade que cada um nutre dentro de si. Afinal, trocar o cruzeiro pelo dólar, com certeza significa, à primeira vista, perder-se uma das expressões mais profundas da nossa nacionalidade.
Passaram-se os meses e este assunto volta à baila, defendido por uns, contestado por outros e negado pelo governo, o que é pior. O tempo tem ensinado que todas as vezes que uma autoridade nega a adoção desta ou daquela medida, com certeza, em seguida ela adota o procedimento contrário. Ninguém esquece que, à vespéra do confisco da poupança do povo, a então indicada ministra Zélia Cardoso de Mello, questionada pela imprensa a respeito das opções de investimento financeiro, manifestou-se favoravelmente às aplicações em caderneta de poupança. Dias depois, traiu o povo. Esse tipo de procedimento, infelizmente, tem sido uma constante das autoridades brasileiras, que assim não se cansam de abusar e zombar da boa fé ou da ignorância da maioria da população. Ao ministro Marcilio Marques Moreira, inventor do estilo “soft”, a bem da verdade, neste aspecto, ainda nada se lhe pode imputar. Com o jeito de ser aparentemente muito discreto e caladão, próprio da formação diplomática, pouco ou nada alardeia, mas já deixou transparecer em uma de suas conversas, a necessidade de ajuste na nossa economia, dentro de breve tempo. A liberação dos cruzados confiscados, a diminuição das receitas públicas causada pela recessão, a perda de receitas orçamentárias alicerçadas em legislações eivadas de inconstitucionalidade, tal como a extinção do emprego da TRD como instrumento indexador, e uma série de outros fatores importantes, podem levar o poder central a conviver com um déficit público realimentador da inflação. Daí o ajuste comentado, que não se sabe ao certo como se efetivará. Se em forma de mais confiscos e arbitrariedades, ações costumeiras do governo federal, ou se adotando o modelo argentino, da dolarização.
A falta de confiança na moeda nacional, causa maior do insucesso de todos os planos anti-inflacionários, pode levar as autoridades à procura de uma âncora, representada por outro padrão monetário, no caso o dólar, para o combate à inflação. Esta política, para funcionar, precisa que as pessoas acreditem na capacidade do govêrno assegurar o mesmo valor de troca do cruzeiro pelo dolar, sem oscilação, isto é, que possa manter firme a âncora cambial. A sustentação da paridade fixa do câmbio está condicionada à disponibilidade pelo governo de um estoque de dólares superior ao montante da base monetária, ou seja, cruzeiros em circulação mais reservas bancárias, de tal forma que, se todas as pessoas resolvessem trocar a moeda brasileira pela norte-americana, não haveria cruzeiros suficientes para comprar o estoque de dólares do Banco Central. Como nós sabemos que isto hoje não existe, a implantação desta medida pressupõe uma maxi-desvalorização do cruzeiro.
Claro que este procedimento deverá zerar o déficit público ou até mesmo tornar superavitário o tesouro nacional, não sendo permitido, a partir daí, qualquer tipo de emissão, para não descompensar a paridade estabelecida entre as duas moedas. Isto posto e considerando que o dólar americano é uma moeda firme, que não oscila, com a qual compra-se sempre a mesma coisa durante muito tempo, porque os preços não mudam em relação a ela, o mesmo deverá acontecer com o cruzeiro, em razão da paridade constante e, por conseguinte, da não oscilação cambial. Aos poucos, readiquire-se, com o passar do tempo, a confiança na moeda nacional, pelo comportamento estável desempenhado e de sua âncora, tão importante no início, irá aos poucos se desvinculando. Claro que, tanto na implantação como durante o processo de dolarização, outras medidas, especialmente na área fiscal, deverão ser tomadas, complementarmente, para plena eficácia do plano adotado.
Confesso que não sou nenhum “expert” neste assunto, próprio dos especialistas em economia, mas há muito já desejava comentá-lo, para servir de alerta especialmente aos que desconhecem este tipo de procedimento. Também para chamar a atenção de que algo novo deverá surgir, dentro em breve, na nossa economia, com certeza causando-nos alguma surpresa e muitos dissabores. A calma e a discrição do ministro Marcílio Marques Moreira não enganam. Cuidado com elas.