Carlos Gaspar* 18.08.1991
Em Brasília a explosão do narcotráfico ganha dimensões imprevisíveis. Até mesmo uma CPI já foi constituída para apurar tudo, a partir das origens. Parece haver uma preocupação incomum na correta condução para que seja alcançado um final verdadeiro, com a punição dos culpados. É interesse o próprio Congresso Nacional, como instituição, uma vez que o envolvimento de um ou alguns de seus membros na questão agrava profundamente a já cambaleante redibilidade do Poder Legislativo. No fundo sabe-se que o narcotráfico está ligado também à corrupção. Os dois andam juntos e é preciso evitar que amanhã ele cresça, no meio dos congressistas, sob pena de vermos ameaçada as maiores expressões do regime democrático, em âmbito nacional: a Câmara e Senado.
Também de Brasília o Presidente Collor dispara forte contra os empresários, culpando-os pela aceleração da inflação, que já tinha sido prevista por economistas e leigos. Não cabe mais entrar no mérito ou no questionamento dessa transferência de responsabilidades, que sempre o governo procura fazer todas as vezes que não consegue cumprir sua parte. Afinal, só o poder central pode causar inflação, a níveis constantes, como a que estamos vivendo. Contudo, o mais surpreendente, neste episódio, após Mário Amato, Presidente da FIESP, ter mantido inteira discrição ou mesmo indiferença quanto ao blá-blá-blá do Presiente da República, foi a manifestação imediata do maior empresário brasileiro, Antonio Ermínio de Moraes, sugerindo a criação, por parte do governo federal, de uma secretaria danticorrupção. “O mal que realmente nos aflinge de maneira profunda é a corrupção”, desabafou o presidente do grupo Votorantim. Na verdade estas palavras servem para espelhar que campeia nas hostes da administração federal ou com beneplácito dela, o enriquecimento ilícito de uns poucos, em detrimento da sociedade brasileira. Os empresários não podem pagar mais esta conta, a pior de todas, qual seja a de levar a pecha de aproveitadores, quando os seus resultados operacionais, demonstrados nos balanços contábeis e fiscais, conduzem a empresa nacional aos mais baixos índices de rentabilidade. E se a empresa não ganha o correspondente aos seus investimentos ela jamais poderá crescer, reinvestindo e empregando. Ninguém deve ter vergonha o lucro justo e honesto, resultado do trabalho e do capital, aliados harmonicamente. Vergonha deve-se ter da corrupção que domina desordenadamente, a tal ponto que um homem do quilate de Antônio Ermínio de Moraes teve de reagir publicamente, ao menos com o intuito de fazer silenciar o Presidente da República.
No Maranhão, a polêmica maior girou em torno do segundo pedido consecutivo, num espaço de aproximadamente sessenta dias, que o Tribunal de Contas dos Municípios dirigiu ao governador, sobre intervenção municipal, desta feita em Anapurus. E o que mais chamou a atenção dos que acompanharam as diversas manifestações e comentários, alguns publicados diariamente na imprensa, foi que há muitos defensores da corrupção. Alguém chegou até a comentar que se aquela Corte de fiscalização apertar mesmo o cerco sobre as Prefeituras, poucas escaparão, razão porque, segundo o defensor desta tese, todas as contas deverão ter parecer favorável de aprovação. Aderir a este pensamento não parece ser o mais correto, porque, afinal, os Preifeitos foram eleitos para administrar o dinheiro do povo e não para dilapidá-lo. E parece mesmo que a população vai se dando conta da importância e da consciência dos seus direitos, a julgar pelo que aconteceu no município de Estreito, segundo noticiou uma das estações de TV local. Naquela comuna, foi o próprio povo, em abaixo-assinado dirigido à Câmara de Vereadores, quem pediu a cassação do prefeito, por malversação dos recursos públicos, dentre outras acusações. É possíve1 que quando este caso chegar ao Tribunal de Contas dos Municípios, já esteja completamente resolvido. Assim, esta instituição não mais seria acusada de pedir a punição de corruptos, principalmente se o exemplo de Estreitos se disseminasse por todo o Estado. Para os que não sabem convém esclarecer que as prestações de contas dos Prefeitos são encaminhadas aos mais diversos setores técnicos (Contabilidade, Auditoria, Procuradoria e Ministério Público), onde, após analisados, são oferecidas oportunidades à parte interessada, para complementar ou esclarecer este ou aquele assunto. Com os pareceres mencionados e o voto justificado e por escrito do Conselheiro Relator é que elas vão à reunião plena do Tribunal onde são apreciadas. O procidimento, além de oferecer a mais ampla oportunidade de defesa ao gestor público, salvo melhor juízo, é eminentemente técnico, desprovido, portanto, de qualquer paixão política ou interesse escuso. Nunca ninguém ouviu algum comentário em desabono à honrabilidade de qualquer dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municipios, o qual, em dez anos de existência, prova agora que foram alcançados níveis de intolerância no trato do patrimônio público, uma vez que são recentes ou esparsos seus raros pedidos de intervenção. E com certeza absoluta o governador do Estado e a Assembléia Legislativa se unem às comedidas decisões do Tribunal de Contas dos Municipios, na mais pura demonstração de suas reconhecidas probidades e na defesa do interesse do povo, de que os srs. Deputados e o Sr. Governador são autênticos sentinelas.
Para tristeza geral, a corrupção foi o assunto dominante no país, envergonhando a República e o povo brasileiro, mas o Maranhão, através dos poderes constituídos e da vigilância popular m auxilio, não pestaneja em combatê-lo com rigor para o orgulho de sua gente miúde representada por Rafael Duailibe Leitão, que haverá sempre de se ufanar das gerações que lhe ajudaram a formar sua personalidade proba.