Carlos Gaspar*                          28.04.96

Evito escrever sobre temas políticos e econômi­cos, até porque não os domino. E qualquer manifestação exige, de quem a faz, o mínimo de conhe­cimento para expor seu pensamento crítico e ofe­recer sugestões.

Não obstante, a chacina do Pará sensibilizou-me, que terminou por me conduzir a emitir um comen­tário. Evidentemente, dentro da ótica que tenho do assunto. Primeiramente, estou convencido da exis­tência de dificuldades visando pôr um termo defi­nitivo nessa questão. Mas também de que ela se arrasta há bastante tempo, por ausência total de vontade para resolvê-la. E, além do mais, algumas medidas, pela sua inconsistência, culminaram por agravá-la.

Lembro-me bem, mas não me recordo a data, o governo federal criou um programa denominado “pró-terra”. Tratava-se de um financiamento bara­to, subsidiado, a juros de sete por cento ao ano e pagável a longo prazo, entre 5 a 10 anos, salvo equívoco. No entanto, dele só se beneficiavam os proprietários de terra. Esta, na ocasião, como ainda ocorre agora, estava quase completamente em mãos dos latifundiários, dos “coronéis” ou seus sucesso­res. Os efeitos da efetivação desse projeto, afora do desvio dos recursos, para outra finalidade, foram extremamente danosos para a nação. Eu atribuo o êxodo do campo, para a cidade, parcialmente a esse aporte de recursos, dos quais uns poucos se utilizaram largamente, em detrimento da oportuni­dade de trabalho de muitos. E a agricultura, que era o único meio de subsistência do morador dos longínquos centros dos municípios, tornou-se im­praticável, quer pelo endurecimento dos legalmente donos, como pela ignorância absoluta dos processos modernos que pudessem propiciar um manejo agrí­cola competitivo. Assim, pelo menos aqui no Maranhão, as imensas áreas, antes meio de vida da população pobre do interior, especialmente através da quebra do babaçu, do plantio da mandioca e do arroz, de repente se converteram em extensos capinzais a perder de vista.

Automaticamente, a prioridade dos latifundiários passou a ser a exploração do gado bovino. A maneira mais fácil e segura de ganhar dinheiro, sem agregar um contingente de mão-de-obra na emprei­tada. Com isso, a falta de trabalho explodiu, a pobreza se transformou em miséria e as pessoas que viviam de seu labor, ainda que precário, não tiveram outra alternativa a não ser a de marcharem na direção dos centros urbanos, à cata de emprego, para saciar a fome e encontrar um teto para mora­dia. As mais esclarecidas, encabeçaram movimen­tos de protesto, com o apoio de várias instituições sérias, mas também de politiqueiros aproveitadores. E tudo se misturou, neste aspecto, a ponto de ser confuso fazer a distinção entre uns e outros.

Com o correr das décadas, essas contradições exa­cerbaram-se. Tanto a capital do Estado quanto as demais sedes municipais foram inchando e gerando resultados negativos e perniciosos. O contingente populacional, antes bem maior nos campos, rapidamente se inverteu em face ao das cidades. Por outro lado, as organizações dos que ficaram pug­nando por seus direitos em relação à terra tomaram corpo em dimensão tal, que ninguém tem a razão de alegar desconhecimento.

Bem a propósito disso, isto é, das omissões e até ações apostas, convém efetuar uma outra análise. Uma das bandeiras dos políticos, quase sem exce­ção, candidatos a cargos executivos, tem sido a tão propalada “reforma agrária”. Mas nenhum explicou como ela iria ser implantada. E o eleitor semi­analfabeto, obtuso, sempre deu apoio a essa pro­posta, alheio ao significado dela. Desse modo, entra governo, sai governo e nada. Quando muito, uma coisa chamada de assentamento é acenada e títulos de propriedade de glebas são distribuídos em sole­nidades eminentemente realizadas somente para angariar votos. Movidos pelas promessas, lá vão os pobres ignorantes buscar um pedaço de papel que só serve mesmo para nele se assentar, pelo resto da vida, e depois morrer.

Será essa a tal reforma agrária alardeada nos comícios? É possível, porque em geral eles só prometem o que interessa ao eleitor, mas com o objetivo de ludibriá-los. Todos procedem assim, desde prefeitos, governadores e até presidentes da República. Ninguém fez diferente. E, provavelmen­te, várias desapropriações se realizaram ainda com o intuito do favorecimento. Talvez através da super valorização de uma área ou por sua emprestabilidade para o fim a que se destinaria.

Por esse motivo e outros, os governos são culpa­dos dos conflitos, que recrudescem, na medida que protelam as deliberações de evitá-los, cortando o mal pela raiz, que não é a morte bárbara de inúmeros patrícios brasileiros, dispostos a exercer o sagrado direito de cidadania.

O país luta contra imensos obstáculos. O plano econômico está atrelado às reformas constitucionais, transformadas em objeto de barganha. As privatizações planejadas permanecem emperradas. O déficit público aumenta assustadoramente, decorrente das altas taxas de juros e gastos excessivos. A quantidade de Ministé­rios é exagerada, tanto que ninguém percebe a atuação de qualquer um deles, salvo dos ligados à área econômica. E será que ainda é necessário, com essa imensa e ociosa estrutura montada, recriar o Ministério Extraordinário da Reforma Agrária? Isto significa res­suscitar defunto, pois, quando em vida, ele se revelou inoperante.

Enquanto inexistir decisão prática e objetiva, dos governos federal e estaduais, passando pelos munici­pais, em caráter abrangente e sério, que vai além e muito além da distribuição de meros papéis, que dizem ser documentos de propriedade, continuará tudo como está. Ou melhor, piorará. Chega de mentiras, engodo, clientelismo, fisiologismo e outros ismos. Mãos na massa, é o que se faz preciso, com REFORMA AGRÁRIA, em moldes técnicos modernos.