Carlos Gaspar*                  19.05.96

Na quarta-feira passada, du­rante uma exposição de quadros do artista plástico Rogério Martins, levada a efeito no salão principal da AUVEPAR, coincidentemente formou-se um pe­queno grupo, e o assunto da conversa girou em torno da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Um dos participantes mostrou-se contrário, alegan­do que o preço do controle acionário da empresa estava abai­xo da realidade.

Acho que, acerca de tão palpi­tante tema, sinto-me no dever de me manifestar, ainda que super­ficialmente. Em princípio, sou a favor das privatizações em geral. Vejo as doutrinas sobre as quais os especialistas tentam fazer pre­valecer seus argumentos, como natural evolução do mundo cientí­fico como um todo. Trata-se aqui, sem dúvida alguma, do enfoque que é dado à função moderna do Estado, no ambiente ao sabor das novas especulações.

Efetuando-se um retrospecto na história da Economia, como ciência, verifica-se que surgem teses, aprimoram-se, desapare­cem, ressurgem outras e assim sucessivamente, com o objetivo maior de achar uma solução mais aceitável, para estabelecer entre os cidadãos e o Estado, um con­vívio equilibrado.

Pois bem, o Maranhão está também contagiado pelo vírus da privatização. A respeito disso, fui solicitado, no mesmo dia e praticamente para a mesma hora em que estava sendo aberto aos visitantes o trabalho de Rogério Martins, a me incorporar a um grupo de empresários, no Palá­cio do Governo, com a finalidade de conhecer a pretensão das autoridades, relativamente à ques­tão da alienação de vários ativos improdutivos e onerosos. Claro que, como anfitrião, do evento artístico teria dificuldades em me ausentar, justo no momento de receber os meus convidados, e por isso dei­xei de constar da comitiva.

Já que passou o momento de expender meu pensamento em uma circunstância ímpar como aquela, imagino ainda assim po­der evitar ser omisso, no debate. Levando também em conta que a distância, no tempo, ainda éirrelevante, espero não haver me feito atrasado para o colóquio, o qual tomo a liberdade de agora dele participar.

Salvo engano, as privatizações propostas giram em torno da CEMAR, CAEMA, COPEMA, CEASA e talvez mais alguma ou­tra. Segundo soube até o famoso BEM se incluirá nesse rol. Estaria em situação de ameaça, não fos­sem os depósitos e demais recur­sos da Fazenda alí concentra­dos. Acredito que estas compa­nhias estejam dando imensos prejuízos ao governo, ou me­lhor, ao povo. Contudo, tais ocor­rências lesivas, são conseqüência de desmandos administrativos através da corrupção, do desper­dício ou do despreparo profissional de seus dirigentes, ressalva­das as exceções de praxe. Riscos operacionais existem em qual­quer negócio.

Discordo, em parte, quando se alega, genericamente, que ao Estado não compete criar e gerir empresas. Em fases decisivas, para alavancar o desenvolvimen­to e, não dispondo a iniciativa privada de recursos líquidos para investir, o Estado é obrigado a suprir essa lacuna. Isto não jus­tifica a compulsoriedade de, no futuro, alienar, apressadamente, seu patrimônio. Poderia ou de­veria ser realizada em um cená­rio bem mais favorável. Porém, a falta acentuada de fundos para atender a pagamentos de em­préstimos contraídos e vencidos, cujos valores recebidos foram aplicados maldosamente e sem retorno planejado, está determi­nando esta alternativa. Aqui, a doutrina do neo-liberalismo é mera desculpa.

Mas, não adianta chover no molhado. Por isso, no meu pon­to de vista quanto a venda desses e outros bens que o governo pretenda desfazer-se por qual­quer motivo, deverá ser revestida de cautelas, no tocante a fugir de um maior prejuízo. Daí porque precisam eles ser avaliados cor­retamente, a preço de mercado e considerando que, estando im­plantado o empreendimento, ca­beria agregar um valor adicional. Quem vai compar uma fábrica completamente montada, por exemplo, paga bem mais do que custaria ela ainda projetada. Como se diz, pegar o bonde an­dando sai mais barato do que construí-lo, embora novinho em folha. Uma auditoria, contratada através de processo licitatório transparente, indicará a faixa de oscilações de preços.

Efetuar a venda em leilão pú­blico e em pequenos lotes de ações, de acordo com os objetivos das empresas, significa a oportunida­de de proporcionar a todos, democraticamente, o direito de in­vestir. Evidentemente que uma qua­lificação, mais financeira do que técnica dos pretendentes, poderia ser adotada, respaldando a conti­nuidade do serviço ou da produ­ção, especialmente se de caráter indispensável e estratégico.

A aceitação de “moeda podre” como forma de pagamento é uma alternativa inviável, fora de qualquer cogitação. O Estado termina assim, sem patrimônio em troca de nada.

Estas sugestões preliminares, como o próprio nome indica, são simples lembranças, possi­velmente até desnecessárias, por­que todas as preocupações, no sentido de defender os interes­ses do Maranhão, obviamente já se acham resguardadas.

No fundo, lamento bastante que a politicalha tenha produzido tantos males a este país. O Maranhão não fugiu à regra, acrescentando-se o abandono das apurações de administrações propositadamente danosas. Afinal, são todos compadres. Sonhadores são os que acalentam o toma­mento de medidas drásticas contra os dilapidadores do muito que custou ao contribuinte de boa fé.